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3. Regras de uso do site e dos conteúdos
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4. Propriedade intelectual
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As condições comerciais de cada produto, incluindo preço, forma de pagamento, prazo de acesso, bônus, certificação e garantia, são apresentadas nas páginas de oferta vigentes no momento da contratação. O acesso pode depender da confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador escolhido.
Garantias, prazos de arrependimento, regras de acesso e eventuais bônus seguem o que estiver descrito na oferta específica do produto adquirido, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
6. Responsabilidades das partes
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7. Limitações importantes
Os conteúdos educacionais disponibilizados neste site têm caráter informativo e formativo e não substituem avaliação individualizada, supervisão clínica, julgamento profissional, normas institucionais, diretrizes de conselhos de classe ou exigências legais aplicáveis a cada caso concreto. Decisões clínicas e profissionais são de responsabilidade do usuário no contexto de sua atuação.
8. Alterações e disposições finais
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